DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2009

19/11/2009 • NCM 83040000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 46, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8304.00.00 - Suporte de aço para livros, destinado a ser utilizado em mesas, prateleiras e estantes, marca Lassane.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.

8304.00.00Classificadores, fichários (ficheiros), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artigos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 94.03.VIGENTEdesde 01/04/2022

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