DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2002

26/02/2002 • NCM 84304120

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 5, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TEC - Mercadoria 8430.41.20 Máquina autopropulsora, destinada à perfuração rotopercussiva de rochas em indústrias extrativas minerais, dotada, entre outros, de esteiras (lagartas) com garra tripla e contra-rotação, coletor de pó seco com capacidade de sucção e pré filtragem, carcaça com depósito de auto descarga e cabine de operação, destinada a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8430Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.8430.4- Outras máquinas de sondagem ou de perfuração:8430.41-- Autopropulsadas

8430.41.20Perfuratriz rotativaVIGENTEdesde 01/04/2022

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