DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2005

16/02/2005 • NCM 25210000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 5, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2521.00.00 Pedra calcária, ¿in natura¿, em pó, utilizada como corretivo da acidez do solo.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VPRODUTOS MINERAIS25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

2521.00.00Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.VIGENTEdesde 01/04/2022

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