DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 66/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 66, de

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 8711.20.90 Triciclos com carroceria, apresentando uma roda dianteira e duas traseiras, motor a gasolina 125 e 150cm³, com diferencial, mas sem marcha a ré, concebidos para o transporte de mercadorias, resultantes da transformação de motocicletas, denominados ¿Triciclo Honda/Katuny e Triciclo Yamaha/Katuny¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021