DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 68/2010

23/08/2010 • NCM 34039900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 68, de

Ementa

Código TIPI Mercadorias 3403.99.00 - Preparação para proteção de chapas de aço carbono contra oxidação, à base de lubrificantes (73% de gordura vegetal e 24% de gordura animal) e aditivos, denominado comercial DAIROLL CS-18V DEC. Fabricante: Daido Química do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3403Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.3403.9- Outras:

3403.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais