DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2008

06/11/2008 • NCM 12089000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 72, de

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 1208.90.00 Farinha de semente de linhaça, acondicionada para venda a retalho em embalagens contendo 300 gramas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL12Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.1208Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.

1208.90.00- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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