DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2011

08/11/2011 • NCM 39249000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 72, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3924.90.00 - Pá em pé com rosca de plástico polipropileno, de uso doméstico, cujas dimensões são 22 cm comprimento x 6 cm de altura x 18 cm largura, utilizada para recolher lixo. Fabricante: Plásticos Machado Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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