DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 73/2008

12/11/2008 • NCM 96159000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 73, de

Ementa

Código TEC - Mercadoria 9615.90.00 - Grampo para cabelos de plástico tipo policarbonato, denominado comercialmente ClipeColor, importado por ML Empreendimentos, Comércio, Importação e Exportação de Presentes e Acessórios Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9615Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.

9615.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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