DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2005

03/03/2005 • NCM 19023000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 8, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI - MERCADORIA1902.30.00 ¿ Massa alimentícia de mandioca em forma de cubos, contendo farinha de trigo e sal, acondicionados em embalagem plástica e de peso líquido de 300 g, marca Pif Paf.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

1902.30.00- Outras massas alimentíciasVIGENTEdesde 01/04/2022

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