DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2007

03/04/2007 • NCM 16030000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 8, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 1603.00.00¿ Preparação alimentícia em pó, à base de extrato de carne na proporção de 20%, em caixas de 15 e 25 Kg, destinado a molhos, sopas e outras preparações culinárias, marcaNaturetone 5653, fabricado pela Kerry do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.

1603.00.00Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.VIGENTEdesde 01/04/2022

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