DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2003

06/01/2003 • NCM 49089000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 1, de (Publicado no DOU em 13/01/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 4908.90.00 .Papel com estampa colorida em uma face para transferência em tecidos (Decalcomania), utilizada para transferir desenho para tecido através de máquina (tipo prancha), especifica em alta temperatura, fabricada por Transprints-USA, denominada comercialmente ¿Papel Transfer¿, modelo 8771.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4908Decalcomanias de qualquer espécie.

4908.90.00- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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