DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2009

04/03/2009 • NCM 85299019

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 11, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 8529.90.19. Dispositivo de cristal líquido, marca Vivatar, modelo HX82238A, constituído de transistores arranjados matricialmente (linhas e colunas), fabricado com base na tecnologia denominada FTF, com LEDs incorporados e outros elementos que o identificam como parte de câmera fotográfica digital.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8529Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28.8529.90- Outras8529.90.1De aparelhos das subposições 8525.50 ou 8525.60

8529.90.19OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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