Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 11, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC: 6109.90.00 Camiseta sem mangas, de malha, tipo regata, de uso feminino, contendo em peso 65% de fibras artificiais de viscose e 35% de fibras sintéticas de poliamida.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021