Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 111, de
Ementa
CÓDIGO TEC ¿ 7305.31.00 .Tubos de Aço Carbono com diâmetro 609,6mm(24 polegadas), revestidos com 3(três) camadas e extrudadas em polietileno de espessura 2,5mm, soldados longitudinalmente por ERW(solda por resistência elétrica) grau X-70-PSL-2, fabricado por TenarisSiat-Argentina, utilizado para transporte de minérios(Mineroduto).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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