DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 120/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 120, de

Ementa

CÓDIGO TIPI ¿ 3824.50.00 .Argamassa não refratária utilizada para assentamento de paredes e revestimento de paredes e tetos, produzida pela Pedreira São Sebastião Ltda., denominada comercialmente ¿Argamil¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018