DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 136/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 136, de

Ementa

CÓDIGO TIPI - 8421.19.90 .Máquina para Separação de Partículas Sólidas, pelo principio da centrifugação, fabricado por SOLUTAI-Soluções Técnicas Ambientais e Industriais Ltda., utilizada em águas residuais, tratamento de água potável, extração de sucos e óleos vegetais, reciclagem de papel e plástico, mineração, petróleo(lama de perfuração), dotado de motor elétrico 1750rpm, turbina com velocidade máxima de 5000rpm, em Aço Inoxidável, denominada comercialmente ¿Solumax¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018