DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2008

06/03/2008 • NCM 19054000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 14, de (Publicado no DOU em 29/05/2014)

Ementa

Código TIPI - 1905.40.00 Sortido alimentício constituído de torradas, queijo processado, geléia, espátula e guardanapo, acondicionados numa badeja revestida com um filme plástico, destinado a ser servido a bordo de aeronaves. Dispositivo Legal: Aplicação da 3a RGI, letra b), da TIPI aprovada pelo Decreto no 6.006/2006, em vigor desde 01/01/2007.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.

1905.40.00- Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torradosVIGENTEdesde 01/04/2022

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