A mercadoria denominada ¿Cristais de gengibre desidratados sabor limão sal¿ classifica-se no código 2008.99.00 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

mercadoria denominada ¿Cristais de gengibre desidratados doces¿, saborizados por adição de diferentes aromatizantes artificiais, classifica-se no código 2008.99.00 da NCM.

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¿Polpa de acerola¿, obtida por lavagem, trituração, separação da semente e da casca, filtragem em filtro magnético, desaeração e pasteurização da fruta acerola (Malpighia glabra ou Malpighia emarginata), congelada e apresentada em sacos plásticos hermeticamente fechados, de 100g e 400g, classifica-se no código 2008.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM 2008.99.00 Polpa congelada de fruta (cajá, seriguela, maracujá, graviola, caju, açaí, uva, umbu, acerola, melão, manga, cupuaçu, tamarindo, cacau, jenipapo, mamão ou pitanga) não fermentada e não alcoólica, com adição de conservantes, utilizada para preparação de sucos. Código NCM 2008.20.90 Polpa congelada de abacaxi ou mista de abacaxi com hortelã, não fermentada e não alcoólica, com adição de conservantes, utilizada para preparação de sucos. Código NCM 2008.80.00 Polpa congelada de morango, não fermentada e não alcoólica, com adição de conservantes, utilizada para preparação de sucos. Código NCM 2008.70.90 Polpa congelada de pêssego, não fermentada e não alcoólica, com adição de conservantes, utilizada para preparação de sucos.

Código TIPI Mercadoria 2008.99.00 Polpa Integral de Goiaba, não cozida, obtida por despolpamento da fruta e pasteurização, envasada em bolsa plástica de 720 gramas e tambor metálico de 14 Kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 2008.99.00 Polpa Integral de Maracujá, não cozida, obtida por despolpamento da fruta e pasteurização, envasada em bolsa plástica de 720 gramas e tambor metálico de 14 Kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 2008.99.00 Polpa Integral de Manga, não cozida, obtida por despolpamento da fruta e pasteurização, envasada em bolsa plástica de 720 gramas e tambor metálico de 14 Kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria 2008.99.00 Banana verde frita em óleo vegetal, temperada e aromatizada, cortada em rodelas finas, acondicionada em saco metalizado de 50 g, marca Croc Banana.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 2008.99.00 Polpa Integral de Mamão, não cozida, obtida por despolpamento da fruta e pasteurização, envasada em bolsa plástica de 720 gramas e tambor metálico de 14 Kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI ¿ 2008.99.00 .Polpar de Açaí, produto natural produzido a partir do fruto Açaí, marca registrada Sambazon, fabricado pela CAMTA-Cooperativa Agrícola Mista de Tome Açaí, utilizada para fabricação de bebidas e derivados de Açú, apresentado em forma liquida congelado em tambor de 200 litros e caixa de 6 kg, constituído de polpa de Açaí, massa sólida e ácido cítrico, denominado comercialmente de ¿Açaí Original¿, ¿Açaí Pure¿ e ¿Açaí Industrial¿ ecientifico e técnico de ¿Enterpe Oleracea Mart¿.

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CÓDIGO TIPI: 2008.99.00 Polpa de maracujá integral, esterilizada, não cozida, sem adição de conservantes, apresentada embalada em sacos plásticos assépticos acondicionados em tambores metálicos, com peso líquido de 190kg, marca Trop Frutas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: 2008.99.00 Polpa de manga integral, esterilizada, não cozida, sem adição de conservantes, apresentada embalada em sacos plásticos assépticos acondicionados em tambores metálicos, com peso líquido de 200kg, marca Trop Frutas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: 2008.99.00 Descrição da mercadoria: Polpa da fruta mamão, obtida da separação das cascas e sementes da polpa dos frutos sadios próprios para processamento, embalada assepticamente em sacos plásticos denominados ¿bags¿, sem adição de conservantes.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: 2008.99.00 Polpa de goiaba, esterilizada, não cozida, sem adição de conservantes, apresentada embalada em sacos plásticos assépticos acondicionados em tambores cilíndricos metálicos, protegidos por sacos de polietileno, com peso líquido de 200kg, destinada às seguintes empresas: sucos e néctares, sorvetes, produtos lácteos, marca Trop Frutas.

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Código Tipi: 2008.99.00 Mercadoria: Polpa pasteurizada e congelada de maracujá para a elaboração de sucos e outras preparações alimentícias, apresentando-se acondicionada em tambores de 200L contendo 190kg ou embalada em sacos plásticos contendo 100g ou 1000g.

Código NCM 2008.99.00 Mercadoria: Preparado de fruta, obtido a partir da polpa e do suco concentrado de uva, com adição de água, açúcar, conservantes e estabilizantes, pasteurizado e esterilizado, em estado líquido, não suscetível de consumo imediato como bebida, utilizado no preparo de milkshakes, geleias, sorvetes, recheio de picolés, sucos e vitaminas, acondicionado em embalagens plásticas assépticas de 2,5 kg e 200 kg.

Código NCM 2008.99.00 Mercadoria: Preparação composta de polpa de maracujá, água, açúcar, conservante e estabilizante, pasteurizada, para ser utilizada na indústria alimentícia como matéria-prima no preparo de "milkshakes", geleias, gelatinas, "chutney", sucos e sorvetes em geral, acondicionadas em sacos plásticos assépticos de 2,5 kg ou em tambores de 200 kg.

Código NCM 2008.99.00 Mercadoria: Preparação composta de polpa de cupuaçu adicionada de água, açúcar, agentes conservantes e estabilizantes, pasteurizada, para ser utilizada na indústria alimentícia como matéria-prima no preparo de "milkshakes", geleias, gelatinas, "chutney", sucos e sorvetes em geral, acondicionada em sacos plásticos assépticos de 2,5 Kg ou em tambor metálico de 200Kg.

CÓDIGO NCM: 2008.99.00 Mercadoria: Preparação alimentícia à base de banana verde cortada em rodelas, frita em óleo vegetal, temperada com sal micronizado e realçador de sabor glutamato monossódico, acondicionada em embalagem de polipropileno de 50 g, pronta para consumo no estado em que se apresenta.

Código NCM: 2008.99.00, sem enquadramento no EX 01 da Tipi
Mercadoria: Preparação alimentícia para o consumo humano, em forma de palito, composta de mandioca in natura descascada e congelada, cozida a vapor, resfriada, moída e temperada, pré-frita em óleo vegetal, e, posteriormente, congelada para ser embalada em sacos de polietileno e acondicionada em caixas de papelão ondulado, denominada "stick de mandioca" .

Código NCM: 2008.99.00
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Polpa de goiaba obtida pelo esmagamento da fruta mediante processos tecnológicos, filtrada, homogeneizada e pasteurizada, para utilização como insumo na indústria alimentícia, apresentada em tambor metálico revestido com saco de polietileno contendo "bag" asséptico de 205 kg ou em caixa de papelão com "bag" asséptico de 20 kg.

Código NCM: 2008.99.00, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Preparação de mandioca, em forma de chips, temperada com sal e temperos variados, obtida por fritura, destinada à alimentação humana, apresentada em seis sabores: natural, limão e pimenta jalapeño, salsa e cebola, queijo nacho, molho barbecue e hot dog, em sacos de 40 g, 45 g, 50 g, 70 g, 250 g, 500 g e 3.000 g, denominada comercialmente chips de mandioca.
Código NCM: 2008.99.00, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Preparação de batata-doce, em forma de chips, temperada com sal e temperos variados, obtida por fritura, destinada à alimentação humana, apresentada no sabor natural, em sacos de 40 g, 45 g, 50 g, 70 g, 250 g, 500 g e 3.000 g, denominada comercialmente chips de batata-doce.

Reforma, de ofício, a Solução de Consulta nº 25 - SRRF06/Diana, de 17 de setembro de 2012. Código NCM: 2008.99.00
Mercadoria: Mandioca cozida em água salgada, triturada e prensada com óleo vegetal, cortada em forma de cubos com peso de 8 a 10 gramas, e congelada, pronta para fritar, acondicionada em embalagem plástica de 500 gramas, comercialmente denominada "Mandioquinha" ou "Mandioquita".

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 25, de 17 de Setembro de 2012