CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este Capítulo compreende:

I.   Os laticínios:

A)  O leite, a saber, o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado.

B)  O creme de leite (nata).

C)  O leitelho, leite e o creme de leite (nata) coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados.

D)  O soro de leite.

E)  Os produtos à base de componentes naturais do leite não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

F)  A manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; as pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.

G)  O queijo e o requeijão.

Os produtos mencionados nas alíneas A) a E) acima podem conter, independentemente dos componentes naturais do leite (por exemplo, o leite enriquecido de vitaminas ou de sais minerais), pequenas quantidades de estabilizantes (por exemplo, fosfato dissódico, citrato trissódico ou cloreto de cálcio) que permitem conservar a consistência natural do leite durante o seu transporte sob o estado líquido, bem como ínfimas quantidades de antioxidantes ou vitaminas que o leite não contém normalmente. Alguns destes produtos podem ser adicionados com pequenas quantidades de produtos químicos (bicarbonato de sódio, por exemplo) necessários à sua fabricação; os produtos em pó ou granulados podem conter emulsionantes (anticoagulantes) tais como fosfolipídios, dióxido de silício amorfo.

Para os efeitos da Nota 5 c) do presente Capítulo, a expressão "gorduras butíricas" diz respeito às matérias gordas provenientes do leite e a expressão "gorduras oleicas" diz respeito às que não sejam provenientes do leite, em particular as matérias gordas de origem vegetal (azeite de oliva (oliveira), por exemplo).

Além disso, o presente Capítulo exclui os produtos obtidos a partir do soro de leite, que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca (posição 17.02). Para fins de cálculo da percentagem em peso da lactose contida num produto, a expressão "matéria seca" deve ser considerada como excluindo a água livre e a água de cristalização.

Excluem-se também deste Capítulo, entre outros, os seguintes produtos:

a)  As preparações alimentícias à base de laticínios (particularmente, da posição 19.01).

b)  Os produtos provenientes da substituição no leite de um ou mais dos seus componentes naturais (gorduras butíricas, por exemplo) por outra substância (gorduras oleicas, por exemplo) (posições 19.01 ou 21.06).

c)  Os sorvetes (gelados*) (posição 21.05).

d)  Os medicamentos do Capítulo 30.

e)  A caseína (posição 35.01), a albumina do leite (posição 35.02) e a caseína endurecida (posição 39.13).

II.  Os ovos de aves e gemas de ovos.

III.  O mel natural.

IV.  Os insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.