Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
32:Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3208:Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
3208.10:- À base de poliésteres
3208.10.20:VernizesVocê está aqui
3208.10.20

Vernizes

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3208.10.20
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Vernizes
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 3.25% 3.66 - 3.66 - 3.66
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Simulador de Importação

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

24

Tintas e vernizes

2400100Tintas, vernizes

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 213/2003

20/11/2003 • NCM 32081020
Código TIPI Mercadoria 3208.10.20 Verniz à base de poliésteres (resinas alquídica e maléica) dissolvidos em solventes e diluentes orgânicos, próprio para preparar substrato de madeira para receber acabamento, apresentado em latas ou tambores, comercialmente denominado ¿Seladora NL 9245 00¿ 3214.10.20 Induto utilizado em pintura, à base de poliéster (resina alquídica) dissolvido em solventes e diluentes orgânicos, com carga mineral e pigmento branco de titânio, próprio para preparar substrato de madeira para receber acabamento, apresentado em latas ou tambores, comercialmente denominado ¿Fundo Branco Nitro NL 9323 02¿ ou ¿Primer Nitro Branco NL 9323 02¿ 3214.10.20 Induto utilizado em pintura, à base de poliéster (resina alquídica) dissolvido em solventes e diluentes orgânicos, com carga mineral e pigmento branco de titânio, próprio para corrigir defeitos em substrato de madeira para receber fundo e acabamento, apresentado em latas, comercialmente denominado ¿Massa NL 764 02¿ ou ¿Sayerstuck Branca NL 764 02¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 214/2003

20/11/2003 • NCM 32081020
Código TIPI Mercadoria 3208.10.20 Verniz à base de poliésteres (resinas alquídica e maléica) dissolvidos em solventes e diluentes orgânicos, próprio para preparar substrato de madeira para receber acabamento, apresentado em latas ou tambores, comercialmente denominado ¿Seladora Concentrada NL 596 00¿ 3214.10.20 Induto utilizado em pintura, à base de resina de látex em dispersão aquosa, com carga mineral e aditivos diversos, próprio para corrigir defeitos em substrato de madeira para receber fundo e acabamento, apresentado em latas, comercialmente denominado ¿Massa YL 1424 02¿ ou ¿Sayermassa Branca YL 1424 02¿ 3214.10.20 Induto utilizado em pintura, endurecível por radiação ultravioleta, à base de resina de poliéster, monômero de retificação e fotoiniciador,com carga mineral e aditivos diversos, próprio para corrigir defeitos em substrato de madeira para receber fundo e acabamento, apresentado em latas, comercialmente denominado ¿Massa PLUV 2845¿ ou ¿Massa UV Secagem Rápida 2845¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018