Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
36:Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
3604:Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
3604

Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3604
Tipo de NCM:Posição
Descrição Completa:Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
Vigência:
VIGENTE

NESH - Nomenclatura Estatística Harmonizada

O NESH (Nomenclatura Estatística Harmonizada do Sistema Harmonizado) é um sistema internacional de classificação de mercadorias que estabelece uma nomenclatura padronizada para fins estatísticos e de comércio exterior. Este sistema é utilizado mundialmente para facilitar a coleta, comparação e análise de dados do comércio internacional. Para mais informações sobre o Sistema Harmonizado e suas nomenclaturas, consulte o site oficial da Receita Federal e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Notas Explicativas NESH

NOTA EXPLICATIVA

A presente posição só compreende os pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.

Atos e Disposições NESH
[Ato Legal: IN RFB nº 2.169/2023, vigente a partir de 01/02/2024]

Subdivisões desta Classificação

As subdivisões listadas abaixo representam classificações NCM mais específicas e detalhadas dentro deste código. Para mais informações sobre a estrutura e regras de classificação da NCM, consulte o site oficial da Receita Federal e a página do MDIC sobre NCM.

NCMDescrição
3604.10.00- Fogos de artifício
3604.90- Outros

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98422/2019

26/09/2019 NCM 36 PDF
Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho nos termos da RGI 3 b), conjunto de artigos variados, composto por 65 unidades e cerca de 40 produtos, utilizado em práticas de laboratório no decorrer do curso de física mecânica, apresentado em duas caixas-maleta de papelão (caixas com alça), contendo na caixa 1: tripés tipo estrela manípulo com sapatas, transferidor pendular 360o, massas aferidas com gancho, carretel de linha, fixadores magnéticos com presilhas metálicas para dinamômetro, roldanas móveis simples e dupla, roldanas fixas simples e dupla, acessório para associação de molas, fixador magnético para painel forcas, régua policarbonato com manta magnética, hastes com rosca externa e interna, dinamômetros, manípulo de latão niquelado, travessão com régua milimetrada, trena aço, cronômetro digital manual, pino para pendurar travessão-pêndulo-transferidor, placas para centro de gravidade, painel metálico com presilhas fixadoras, presilhas fixadoras; e na caixa 2: fixador metálico com um manípulo, haste, dinamômetros, rampa com régua, fixador metálico com haste, massas aferidas, carrinho, blocos de madeira com gancho, cronômetro digital manual, placa PVC com furo, manípulo cabeça de plástico com porca borboleta, rampa auxiliar, tripé tipo estrela com manípulo, transferidor 90o com seta indicadora, rolo para movimento retilíneo, manípulo de latão recartilhado. Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.