Código: 3923.50.00
Tampa de plástico (polietileno), com dispositivo conta-gotas, própria para vedar garrafas e permitir a dosagem econômica do conteúdo

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 3923.50.00
Tampa rosqueada, de plástico, contendo disco selo formado por papel, alumínio, cartão, parafina e cola, própria para fechar e vedar recipientes

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 3923.50.00
Tampas de plástico (polipropileno), próprias para fechar embalagens

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 3923.50.00
Tampa plástica com dispositivo para dispersão de líquido, utilizada em recipientes de produto farmacêutico, modelo "Alfa 20 mm"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 3923.50.00
Tampa constituída de dispositivo rosqueado e disco protetor, de plástico, própria para mamadeira

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 3923.50.00
Rolha roscada de baquelite, com anel de vedação de borracha, própria para vedar bolsa de gelo, denominada comercialmente "Fecho para bolsa de gelo"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 3923.50.00
Dispositivo removível de plástico (poliestireno), próprio para fechar embalagens tipo saco, constituído de "haste" com duas saliências triangulares laterais e "capa" (perfil em U), que se articulam pela inserção das saliências da haste no alojamento-guia da capa, fixando-se por meio de um pino localizado na haste, comercialmente denominado "Kla-Kety"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código TEC Mercadoria 3923.50.00 Artefato de plástico próprio para manter fechado, antes do uso, o reservatório de toner para cartucho de impressora a laser, vulgarmente denominado "Lacre" 8473.30.29 Reservatório (depósito) de plástico para toner, parte de cartucho de toner para impressora a laser 8473.30.29 Cilindro (tambor) para cartucho de toner para impressora a laser

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código NCM 3923.50.00 Mercadoria: Tampa de plástico (polietileno) com única função de vedar tubos de ensaios de análise clínica laboratorial.

Código NCM: 3923.50.00 Mercadoria: Tampa de plástico, redonda ou retangular, utilizada como fechamento hermético para vedar recipientes próprios para acondicionamento e/ou transporte de produtos alimentícios e químicos.

Código NCM: 3923.50.00
Mercadoria: Tampa para tanque de combustível ou de óleo lubrificante, constituída majoritariamente de matéria plástica (poliamida e polióxido de metileno), própria para utilização em determinados modelos de motosserras à combustão ou de outras ferramentas manuais com motor incorporado da posição 84.67, com a finalidade de vedar e travar o bocal de abastecimento do tanque, evitando a sua abertura acidental durante a utilização da ferramenta.

Código NCM: 3923.50.00 Mercadoria: Tampa oclusora com conicidade de 6% (padrão Luer), de polímero ABS, própria para vedar conectores Luer presentes em seringas, cateteres e outros equipamentos médicos ou laboratoriais, apresentada em três modelos (macho, fêmea e combinado macho/fêmea).

Código NCM: 3923.50.00
Mercadoria: Tampa de plástico transparente de bandeja de pasta de papel para embalar ovos, constituída de chapas de PET (poli(tereftalato de etileno)) moldadas com alvéolos em formato específico para acomodação e proteção dos ovos. São fornecidas em tamanhos que comportam 12, 20 ou 30 ovos.

Código NCM: 3923.50.00 Mercadoria: Tampa de plástico (polipropileno), com diâmetro de 310 mm, apresentada separadamente, própria para vedar embalagens de plástico em forma de balde. Código NCM: 3923.90.00 Mercadoria: Embalagem de plástico (polipropileno), em forma de balde (recipiente cilíndrico com alça), com ou sem tampa, para envasar e armazenar produtos de indústrias de diversos segmentos, com capacidade nominal de 18 L, altura de 339 mm, diâmetro do fundo de 264 mm e diâmetro da parte superior de 301 mm.

Código NCM: 3923.50.00
Mercadoria: Tampas de plástico (polipropileno), apresentadas separadamente, próprias para vedar embalagens de plástico em forma de potes ou baldes com bocas de diâmetros externos de 118,8 mm a 304 mm.
Código NCM: 3923.90.00
Mercadoria: Potes ou baldes de plástico (polipropileno), em formato cilíndrico ou retangular, com alça metálica ou de plástico, próprios para embalar e transportar produtos de indústrias de diversos segmentos, com capacidade de 0,9 a 24 litros, podendo ser apresentados com as respectivas tampas, que, neste caso, acompanham o regime de classificação dos potes ou baldes.

Assunto: Classificação Fiscal de MercadoriasCÓDIGO TEC: Mercadoria3923.50.00 Fecho constituído de duas fitas de polietileno de baixa densidade, que se encaixam através de perfis do tipo macho e fêmea, apresentadas em rolos, nas larguras de 11,4, 21,0 e 24,0 mm, destinadas a serem aplicadas em embalagens de plástico flexível, marca registrada: ZIP-PAK, modelos: E-273-006, E-273-009 e E-273-010, fabricante: Minigrip Zip-Pak.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TIPIMercadoria 3923.50.00 Tampas de plástico (polipropileno) rosqueáveis e removíveis, apresentadas separadamente, do tipo utilizado para vedar embalagens de plástico em forma de balde. 3923.90.00 Embalagens de plástico (polipropileno) em forma de balde (recipiente cilíndrico com alça), podendo apresentar tampa rosqueável e dispositivo de lacração, com capacidade nominal de doze litros, destinadas a produtos químicos ou alimentícios.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TipiMercadoria 3923.50.00Tampa em polipropileno, transparente ou colorido, destinada a tampar potes que embalam ou acondicionam alimentos, apresentando-se com diâmetros de 80mm (2,50g) ou 105mm (3,50g).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021