Hierarquia da Classificação
4011.90.90
Outros
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM:4011.90.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE
Simulação do Imposto de Importação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 16.00% | 16.00 | - | 16.00 | - | 16.00 |
| 2 - IPI | 116.00 | 9.75% | 11.31 | - | 11.31 | - | 11.31 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.68% | 2.68 | - | 2.68 | - | 2.68 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 12.35% | 12.35 | - | 12.35 | - | 12.35 |
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
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Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98011/2022
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 30x10 R14.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 30x10 R14.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98111/2018
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 195/75 R16 107/105 R.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 195/75 R16 107/105 R.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98101/2019
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 175/70R14 LT 6 PR 95/93S.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 175/70R14 LT 6 PR 95/93S.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98109/2018
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 225/70 R15 112/110 R.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 225/70 R15 112/110 R.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98110/2018
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 155R12 83/81 P.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 155R12 83/81 P.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98117/2018
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 215/75 R16 116/114 Q.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 215/75 R16 116/114 Q.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98118/2018
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 185 R14 102/100 Q.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 185 R14 102/100 Q.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98119/2018
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 205/70 R15 106/104 S.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 205/70 R15 106/104 S.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98120/2018
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 195/70 R15 104/102 R.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 195/70 R15 104/102 R.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98148/2018
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 205 R14 109/107 Q.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 205 R14 109/107 Q.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98149/2018
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 195 R14 106/104 R.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 195 R14 106/104 R.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98168/2025
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, de construção radial, do tipo utilizado em vans e em veículos comerciais leves, com codificação 205/75 R16 C 110R.
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, de construção radial, do tipo utilizado em vans e em veículos comerciais leves, com codificação 205/75 R16 C 110R.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98242/2021
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 25x10 R12.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 25x10 R12.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98342/2021
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 22x11 R10.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 22x11 R10.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98238/2021
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, radial, com altura de 32' ' , largura de 10' ' e aro de 15" , para uso exclusivo em quadriciclo autopropulsado, denominado Utility Task Vehicle (UTV), utilizado no lazer em trilhas rurais.
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, radial, com altura de 32' ' , largura de 10' ' e aro de 15" , para uso exclusivo em quadriciclo autopropulsado, denominado Utility Task Vehicle (UTV), utilizado no lazer em trilhas rurais.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98284/2021
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, diagonal, com altura de 22' ' , largura de 11' ' e aro de 10" , para uso exclusivo em quadriciclo autopropulsado, do tipo Utility Task Vehicle (UTV) ou do tipo All Terrain Vehicle (ATV), utilizado no lazer em trilhas rurais.
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, diagonal, com altura de 22' ' , largura de 11' ' e aro de 10" , para uso exclusivo em quadriciclo autopropulsado, do tipo Utility Task Vehicle (UTV) ou do tipo All Terrain Vehicle (ATV), utilizado no lazer em trilhas rurais.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98285/2021
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, diagonal, com altura de 32' ' , largura de 10' ' e aro de 15" , para uso exclusivo em quadriciclo autopropulsado, do tipo Utility Task Vehicle (UTV) ou do tipo All Terrain Vehicle (ATV), utilizado no lazer em trilhas rurais.
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, diagonal, com altura de 32' ' , largura de 10' ' e aro de 15" , para uso exclusivo em quadriciclo autopropulsado, do tipo Utility Task Vehicle (UTV) ou do tipo All Terrain Vehicle (ATV), utilizado no lazer em trilhas rurais.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98286/2021
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, radial, com altura de 32' ' , largura de 10' ' e aro de 15" , para uso exclusivo em quadriciclo autopropulsado, denominado Utility Task Vehicle (UTV), utilizado no lazer em trilhas rurais.
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, radial, com altura de 32' ' , largura de 10' ' e aro de 15" , para uso exclusivo em quadriciclo autopropulsado, denominado Utility Task Vehicle (UTV), utilizado no lazer em trilhas rurais.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98363/2021
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 25x10 R12.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 25x10 R12.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98343/2021
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 32x10 R14.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 32x10 R14.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98364/2021
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 25x10 R12.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 25x10 R12.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98416/2021
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 32x10 R14.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 32x10 R14.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98417/2021
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 32x10 R15.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV - Utility Task Vehicle - e quadriciclos), com a codificação 32x10 R15.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98456/2017
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 205/75 R16 8PR 110/108 R.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 205/75 R16 8PR 110/108 R.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98458/2017
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 225/75 R16 121/120 Q.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 225/75 R16 121/120 Q.