Hierarquia da Classificação

VII:PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
40:Borracha e suas obras.
4016:Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
4016.9:- Outras:
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4016.91.00

-- Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:4016.91.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 133/1993

08/07/1993 Publicação: 08/07/1993 NCM 40169100
Código: 4016.91.00
Revestimento modular para pavimentos, de borracha vulcanizada não endurecida, de forma retangular, apresentando encaixes nas laterais, obtido por moldação, utilizado em estábulos, cocheiras etc., denominado "Piso estábulo"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2009

30/10/2009 NCM 40169100
Código TEC/TIPI - Mercadoria Chapas ou folhas de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, constituídas basicamente de 60 a 75% de Polímero de Cloreto de Polivinila (PVC), em cores, dimensões e pesos variados, trabalhadas de maneira simples ou mais elaborada, apresentadas em rolos, a serem utilizadas em revestimento de pisos ou na decoração de ambientes, nas linhas Koilsoft, Koilfit, Koilflex e Koilwave: 4016.91.00 Revestimentos para pavimentos (pisos), de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, da linha Koilsoft, contendo 75% de Polímero de Cloreto de Polivinila (PVC) e 25% de Polyester, apresentados em rolos, em duas medidas e pesos: 15 x 0,65m., com peso líquido de 8,10kg., e 15 x 1,30m., com peso líquido de 16,10kg,, em cores variadas e trabalhados na massa de forma mais elaborada. 4008.21.00 Chapas ou folhas de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, da linha Koilfit, contendo 75% de Polímero de Cloreto de Polivinila (PVC) e 25% de Polyester, apresentadas em rolos, em duas medidas e pesos: 15 x 0,65m., com peso líquido de 10,6kg., e 15 x 1,30m, com peso líquido de 21kg., em cores variadas, a serem utilizadas como colchonetes. 4016.91.00 Revestimentos para pavimentos (pisos), de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, da linha Koilflex, contendo, como elementos principais, 62% de Polímero de Cloreto de Polivinila (PVC), 30% de Di Octil Ftalato (DOP), 3% de Pasta de PVC resina e 3% de Parafina, formados por duas partes, unidas por colagem: o costado ou base (parte inferior ou interna) e filamentos entrelaçados (parte superior ou externa), apresentados em rolos, em duas medidas e pesos: 12 x 1,20m., com peso líquido de 59kg., e 6 x 1,20m., com peso líquido de 29.50kg., em cores variadas, para utilização em locais de tráfego intenso. 4016.91.00 Revestimentos para pavimentos (pisos), de borracha vulcanizada, não endurecida, não alveolar, da linha Koilwave, contendo 60% de Polímero de Cloreto de Polivinila (PVC), 30% de Di Octil Ftalato (DOP), 9% de Carbonato de Cálcio (CaCO3) e 1% de Corante, moldados em esteira de alto relevo (vazados), apresentados em rolos, em duas medidas e pesos: 1,20 x 15m., com peso líquido de 68kg., e 1,20 x 7,5m., com peso líquido de 34kg., em cores variadas, para emprego em áreas molhadas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 111/2012

27/08/2012 NCM 40169100
Código TEC: 4016.91.00 Mercadoria: Lâmina para pavimentação de borracha vulcanizada não endurecida combinada com plástico, com superfície em malha vazada e estrutura desuniforme (aberturas variadas e tiras retorcidas com variações na espessura), indicada para reforço em área com grama ou como antiderrapante em caminhos, estábulos etc. Apresenta-se em rolos de 2m x 10m, com espessura média de 13,5mm, na cor preta, peso de 3,6kg/m2.

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 60/2010

03/03/2010 NCM 40169100
Código TipiMercadoria 4016.91.00Placas quadradas para revestimento de pisos, fabricadas a partir de grânulos de borracha oriundos da trituração de pneumáticos inservíveis (borracha vulcanizada não endurecida). Essas placas são obtidas diretamente por processo de moldagem, que forma em sua face inferior profundas saliências ou ¿gomos¿. A mercadoria pode ser aplicada sobre contrapisos ou diretamente sobre o solo (terra, areia) sem necessidade de uso de colas ou outros adesivos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021