Hierarquia da Classificação

XI:MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
51:Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
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Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:51
Tipo de NCM:Capítulo
Descrição Completa:Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
Vigência:
VIGENTE

NESH - Nomenclatura Estatística Harmonizada

O NESH (Nomenclatura Estatística Harmonizada do Sistema Harmonizado) é um sistema internacional de classificação de mercadorias que estabelece uma nomenclatura padronizada para fins estatísticos e de comércio exterior. Este sistema é utilizado mundialmente para facilitar a coleta, comparação e análise de dados do comércio internacional. Para mais informações sobre o Sistema Harmonizado e suas nomenclaturas, consulte o site oficial da Receita Federal e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Notas Explicativas NESH

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo compreende unicamente os grãos de cereais, mesmo apresentados em feixes ou em espiga. Os grãos provenientes de cereais cortados antes da maturação e que se apresentem com as respectivas películas seguem o regime dos grãos propriamente ditos. Os cereais frescos (com exclusão do milho doce do Capítulo 7), mesmo utilizados como produtos hortícolas, classificam-se no presente Capítulo.

O presente Capítulo não compreende os grãos descascados ou trabalhados de outro modo, tais como os descritos na posição 11.04 (ver a Nota Explicativa correspondente). Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 10.08. Contudo, o arroz descascado ou branqueado, mesmo polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) e o arroz quebrado (trinca de arroz*) inclui-se na posição 10.06.

Atos e Disposições NESH
[Ato Legal: IN RFB nº 2.169/2023, vigente a partir de 01/02/2024]

Subdivisões desta Classificação

As subdivisões listadas abaixo representam classificações NCM mais específicas e detalhadas dentro deste código. Para mais informações sobre a estrutura e regras de classificação da NCM, consulte o site oficial da Receita Federal e a página do MDIC sobre NCM.

NCMDescrição
5101Lã não cardada nem penteada.
5102Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados.
5103Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.
5104.00.00Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros.
5105Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").
5106Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.
5107Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho.
5108Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho.
5109Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho.
5110.00.00Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho.
5111Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados.
5112Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados.
5113.00Tecidos de pelos grosseiros ou de crina.