Hierarquia da Classificação

XIII:OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
68:Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
6802:Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.
6802.2:- Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:
6802.29.00:-- Outras pedrasVocê está aqui
6802.29.00

-- Outras pedras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:6802.29.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Outras pedras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
M2-METRO QUADRADO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98118/2021

19/04/2021 • NCM 68022900 •PDF
Código NCM: 6802.29.00
Mercadoria: Pedras de origem vulcânica, serradas ou cortadas por outro meio, perfeitamente esquadriadas, de superfícies lisas, nas formas quadrada ou retangular, com dimensões (cm) de 7,5 x 23 x 1, 10 x 10 x 1, 10 x 20 x 1, 20 x 20 x 1 e de 20 x 40 x 1,5, a serem utilizadas como revestimento de construções, comercialmente denominadas "pedra hijau lisa".
Código NCM: 6802.99.90
Mercadoria: Pedras de origem vulcânica, serradas ou cortadas por outro meio, perfeitamente esquadriadas, nas formas quadrada ou retangular, com dimensões (cm) de 7,5 x 23 x 1,5 ~ 2, 10 x 10 x 1,5 ~ 2 e de 20 x 20 x 1,5 ~ 2, a serem utilizadas como revestimento de construções, comercialmente denominadas "pedra hijau bruta".

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 380/2004

30/11/2004 • NCM 68022900
Código TIPI Mercadoria 6802.29.00 Faixa utilizada para revestimento decorativo de pisos e paredes, constituída de cortes de pedra ¿São Tomé¿ com medidas de 7,1 x 2,1cm, com inserção de pastilhas coloridas de vidro com medidas de 2,1 x 2,1cm, montados sobre um suporte de fibra de vidro com dimensões de 30,0 x 4,6cm, formando mosaicos, denominada comercialmente de ¿ Faixa Vitória ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018