Reforma em parte o Despacho Homologatório CST(DCM) nº 103, de 26 de março de 1992, que se refere à Orientação NBM/DIVTRI - 8ª RF nº 001/91 (transcritos no Sistema Integrado de Decisões como Decisão Coana nº 103, de 26 de março de 1992). Mercadoria: Rosca sem fim de formato helicoidal, destinada a ser soldada a um eixo, que a faz girar e transportar a forragem para dentro da máquina forrageira, denominada comercialmente "rosca alimentação", classifica-se no código NCM 8431.39.00.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código NCM: 8431.39.00
Mercadoria: Artigos de plástico (polióxido de metileno - POM) com formato aproximado de "Y" e destinados, após serem dotados de rodízios na sua parte superior, de gancho na sua parte inferior e interconectados por uma corrente de aço, a serem encaixados em um sistema de trilho suspenso, próprios para o transporte de aves em frigorífico desde o abate até a embalagem da carne, comercialmente denominado "Trolley".

Código NCM: 8431.39.00
Mercadoria: Correia transportadora modular com a superfície lisa, constituída de pequenas peças unidas por pinos, todos em aço inoxidável, própria para transportadores lineares de mercadorias.

Código NCM 8431.39.00
Mercadoria: Dispositivo de freio para esteira de roletes (transportador de roletes) composto por engrenagens planetárias que multiplicam a velocidade de entrada em uma razão de 1:25, transmitindo a rotação para pastilhas de freio que por força centrífuga pressionam o corpo do freio com uma força de frenagem proporcional ao torque aplicado pelo material a ser transportado, regulando a velocidade do material transportado sobre vias de roletes inclinadas que se movimentam por gravidade, mantendo uma velocidade constante, com dimensões de 80 x 140 mm e peso de 0,185 kg.

Código NCM: 8431.39.00 Mercadoria: Conjunto para transportador aéreo, constituído por trolleys providos de rodízios na parte superior e local apropriado para gancho na parte inferior, unidos por uma corrente de aço de elos soldados, próprio para o transporte de aves em frigorífico desde o abate até a embalagem da carne, comercialmente denominado "corrente montada".

Código NCM: 8431.39.00
Mercadoria: Dispositivo próprio para ser montado na extremidade do braço de robô industrial de manipulação de artigos produzidos em máquina injetora de plástico (mão do robô), com função de pegar a peça produzida por meio de suas ventosas para que seja retirada do interior da injetora e movimentada para a mesa de trabalho. É denominado comercialmente como "máscara para robôs".

Código TIPI Mercadoria 8431.39.00 Artefato de aço carbono na forma de um tubo com o seu interior preenchido por uma barra maciça, com usinagem nas pontas para encaixe dos mancais e com furo, utilizado para esticar a correia transportadora de aparelho denominado ¿mesa de entrada¿.8438.90.00 Artefato de náilon, especialmente fabricado para a ¿cortadeira de ¿wafer¿¿, comercialmente denominado ¿Náilon do Empurrador 1º Corte¿.8483.10.90 Artefato de aço carbono com a forma cilíndrica, com flanges nas extremidades, utilizado para tracionar a correia de esteira transportadora, denominado comercialmente ¿Rolode Tração¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TIPI: 8431.39.00 Mercadoria: Rolo de carga, confeccionado sob medida, composto de tubo, eixo, flanges e rolamentos, tudo em aço, destinado a compor o conjunto de uma máquina transportadora de correia, cuja função é suportar a correia sobre a qual se depositam os materiais a serem transportados.

Código TIPI Mercadoria 8431.39.00 Artefato de aço, na forma de uma chapa retangular com dois orifícios, especialmente fabricado equipamento de movimentação de ¿wafers¿, comercialmente denominado ¿Chapa Guia do Mancal T 206¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TIPI: 8431.39.00 Mercadoria: Tambor de acionamento, confeccionado sob medida, composto de tubo, eixo, buchas e discos, tudo em aço, destinado a ser conectado à motorização que possibilita ao tambor direcionar, tracionar, tencionar, alinhar e movimentar uma máquina transportadora de correia, sobre a qual se depositam os materiais a serem transportados.

Código TIPI: 8431.39.00 Mercadoria: Cavaletes utilizados para suportar os rolos de apoio em transportadoras de correia.

Código TIPI Mercadoria 8431.39.00 Artefato de polietileno, especialmente fabricado para guiar a corrente transportadora em máquina de movimentação de ¿wafers¿, comercialmente denominado ¿Guia Inferior¿.8483.90.00 Roda dentada de aço carbono, parte de um sistema de transmissão de movimento, que recebe a transmissão de movimento proveniente de um motorredutor e o transmite a uma corrente conjugada com outra roda dentada, denominada comercialmente ¿Engrenagem do Motorredutor¿.8483.90.00 Roda dentada de aço carbono, parte de um sistema de transmissão de movimento, que recebe a transmissão de movimento por meio de uma corrente, usada para transmitir o movimento a um eixo a ela acoplado, denominada comercialmente ¿Engrenagem da Mesa¿.

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