Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
DIANA/SRRF09Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 54/2013
16/08/2013 • NCM 85152900
Código Tipi
8515.29.00 Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho para desamassar chapas automotivas pela soldadura de ponteira ou arruelas seguida de repuxo manual e pelo aquecimento da chapa por soldadura, composto de uma máquina de soldar metais por resistência elétrica - transformador munido de cabo terra com pinça e cabo soldadura com cabeça - acompanhada dos itens auxiliares para a soldadura e o repuxo (ponteira de cobre, ponteira para fixação de arruela, martelo de inércia apto a ser ponteira na soldadura, ponteiras do tipo estrela, arruelas e ganchos). O conjunto é denominado comercialmente ¿repuxadeira elétrica para carros¿.
DIANA/SRRF09Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 55/2013
16/08/2013 • NCM 85152900
Código Tipi
8515.29.00 Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho para desamassar chapas automotivas pela soldadura de ponteira ou arruelas seguida de repuxo manual e pelo aquecimento da chapa por soldadura, composto de uma máquina de soldar metais por resistência elétrica - transformador munido de cabo terra com pinça e cabo soldadura com cabeça - acompanhada dos itens auxiliares para a soldadura e o repuxo (ponteira de cobre, ponteira para fixação de arruela, martelo de inércia apto a ser ponteira na soldadura, ponteiras do tipo estrela, arruelas e ganchos). O conjunto é denominado comercialmente ¿repuxadeira elétrica para carros¿.
DIANA/SRRF09Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 56/2013
16/08/2013 • NCM 85152900
Código Tipi
8515.29.00 Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho para desamassar chapas de caminhões pela soldadura de ponteira ou arruelas seguida de repuxo manual e pelo aquecimento da chapa por soldadura, composto de uma máquina de soldar metais por resistência elétrica - transformador munido de cabo terra com pinça e cabo soldadura com cabeça - acompanhada dos itens auxiliares para a soldadura e o repuxo (ponteira de cobre, ponteira para fixação de arruela, martelo de inércia apto a ser ponteira na soldadura, ponteiras do tipo estrela, arruelas e ganchos). O conjunto é denominado comercialmente ¿repuxadeira elétrica para caminhões¿.
DIANA/SRRF09Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 57/2013
16/08/2013 • NCM 85152900
Código Tipi
8515.29.00 Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho para desamassar chapas automotivas pela soldadura de ponteira ou arruelas seguida de repuxo manual e pelo aquecimento da chapa por soldadura, composto de uma máquina de soldar metais por resistência elétrica - transformador munido de cabo terra com pinça e cabo soldadura com cabeça - acompanhada dos itens auxiliares para a soldadura e o repuxo (ponteira de cobre, ponteira para fixação de arruela, martelo de inércia apto a ser ponteira na soldadura, ponteiras do tipo estrela, arruelas e ganchos). O conjunto é denominado comercialmente ¿repuxadeira elétrica para carros¿.
DIANA/SRRF09Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 58/2013
16/08/2013 • NCM 85152900
Código Tipi
8515.29.00 Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho para desamassar chapas automotivas pela soldadura de ponteira ou arruelas seguida de repuxo manual e pelo aquecimento da chapa por soldadura, composto de uma máquina de soldar metais por resistência elétrica - transformador munido de cabo terra com pinça e cabo soldadura com cabeça - acompanhada dos itens auxiliares para a soldadura e o repuxo (ponteira de cobre, ponteira para fixação de arruela, martelo de inércia apto a ser ponteira na soldadura, ponteiras do tipo estrela, arruelas e ganchos). O conjunto é denominado comercialmente ¿repuxadeira elétrica para carros¿.
