Mercadoria "Tela de visualização, constituída de um painel de cristal líquido com matriz ativa de transistores de filme fino (Thin Film Transistor), circuitos eletrônicos de controle e acionamento dos transistores, dispositivo de retroiluminação ("backlight") e tampas frontal e traseira, comercialmente denominada 'módulo LCD-TFT'" classifica-se no código 8529.90.20 da Tarifa Externa Comum vigente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Reforma a Solução de Consulta SRRF/8ªRF/Diana nº 98, de 25 de outubro de 1999. Mercadoria "Tela de cristal líquido (TFT-AMLCD), colorida, de 15", 768 x 1024 pixels, fabricante Hosiden and Philips Display Corp., modelo HLD 1506-014330 ou fabricante LG Electronics Inc., modelo LM 151X2-C2TH" classifica-se no código NCM 8529.90.20 da NCM constante da TEC vigente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Reforma a Solução de Consulta SRRF/10ªRF/Diana nº 31, de 3 de maio de 2007. Mercadoria "Tela de visualização de cristais líquidos com tecnologia TFT (thin-film transistor), policromática, de 6,5", com resolução de 640 x 480 pixels, marca "NEC", modelo NL6448BC20-18D" classifica-se no código NCM 8529.90.20 da NCM constante da TEC vigente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Reforma a Solução de Consulta SRRF/6ª RF/ Diana/ nº 37, de 17 de setembro de 2007. Mercadoria "Tela de cristal líquido, com tecnologia TFT, de 15", policromática, com resolução de 1050 x 1400 pixels, modelo HSD150PK14-A, fabricado por HannStar Display Corporation" classifica-se no código 8529.90.20 da NCM constante da TIPI vigente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 8529.90.20
Mercadoria: Placa de circuito impresso com componentes eletrônicos montados, utilizada na fabricação de central multimídia (sem receptor de televisão) para veículos automóveis, apresentando conexão sem fio do tipo Wi-fi e Bluetooth, entrada USB, recepção e reprodução de sinais de radiodifusão AM/FM, GPS e conector para interligação com tela de visualização.

Painéis de LED utilizados para formar telas ou telões de LED cuja finalidade é apresentar informações, imagens, instruções e procedimentos para fins de comunicação informativa ou visual. Modelos P4 Full-color LED, P5 Full-color LED, P10 Full-color LED, P12.5 Full-color LED, P16 Full-color LED e P20 Full-color LED, fabricados por Ledman Optoeletronic Co., Ltd., Jiuzhou Greeble Co., Ltd., Shenzhen Leyard Opto-Eletronic No., Ltd., Professional Led Corporation Limited e Foreground Display Limited, compostos pelos seguintes elementos: diodos emissores de luz, componentes eletrônicos diversos, placas de circuito impresso, cabo de ligação, microventiladores e, opcionalmente, gabinetes. Classifica-se no código 8529.90.20 da NCM.

Módulos de LEDs utilizados em telões, painéis e monitores de LEDs cuja finalidade é desde a parte de iluminação, comunicação, sinalização até a exibição de imagens e vídeos de alta resolução. Modelos P6, P16 e P20, fabricados por Shenzhen Jiuzhou CO., LTD., compostos pelos seguintes elementos: diodos emissores de luz, placas de circuito, proteção plástica, estrututa de aço ou alumínio modular, cabos, fonte de alimentação e ventoinhas. Classifica-se no código 8529.90.20 da NCM.

CÓDIGO TEC MERCADORIA 8529.90.20 - Tela de visualização de cristal líquido (LCD), composta por um painel de cristal líquido do tipo TFT (Thin Film Transistor), contendo em sua parte superior e laterais um conjunto de circuitos eletrônicos denominados de drivers source e gate responsáveis pela ativação das linhas e colunas de transistores do painel, utilizada como insumo na industrialização de módulos LCD cuja destinação principal é a industria de monitores, aparelhos receptores de televisão e outros dispositivos de visualização, comercialmente denominada de Painel LCD Open Cell (célula aberta), com área útil de 40¿ na diagonal, modelo LK400D3HA33, fabricada pela Sharp.

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CÓDIGO TEC MERCADORIA8529.90.20 - Módulo LCD composto, unicamente, por um painel de cristal líquido, tipo TFT, chassi, circuito de controle para endereçamento pixel a pixel, circuito inversor, lâmpadas e difusores para iluminação traseira (backlit), do tipo usado em aparelhos receptores de televisão LCD, medindo 760mm x 450mm x 49,3mm, modelo LTY320W2-L02, fabricado pela Samsung Semiconductor Inc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC - Mercadoria 8529.90.20 Placa montada com diodos emissores de luz e outros componentes eletrônicos, própria para painéis de LEDs, modelo SP 8, fabricado por Tecnovision S.p.A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC - Mercadoria 8529.90.20 Placa montada com diodos emissores de luz e outros componentes eletrônicos, própria para painéis de LEDs, modelo SP 10, fabricado por Tecnovision S.p.A.

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