Código TEC: 9405.99.00 Mercadoria: O produto constitui-se de uma peça cilíndrica maciça de aço inoxidável padrão SAE 430F, com 10,3 mm de diâmetro e 21,75 mm de comprimento, em que uma das extremidades sofreu um desbaste de 2,25 mm no comprimento por metade de seu diâmetro, deixando transparecer um pequeno cilindro de Ø 5mm x 2,25 mm. Afastado de sua outra extremidade em 4,7 mm, foi seccionada da peça uma calota com 10,1 mm de comprimento por 2 mm de altura central, deixando um recorte na peça onde foi efetuado um furo de 6,3 mm que a transpassa, sendo denominado de eixo da mola e compõe uma parte do refletor de halogêneo da cadeira de dentista.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 9405.99.00 Mercadoria: Peça de aço inoxidável AISI 304, constituindo-se de uma barra de 9,98 mm de diâmetro por 35,75 mm de comprimento, apresentando de ambas as extremidades para o centro um corte longitudinal de metade de sua seção, com 10,375 mm de comprimento, onde estão furos para fixação da peça, denominada de eixo do cabeçote e que se destina a ser montado no cabeçote do refletor da cadeira de dentista.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 9405.99.00 Parte de luminárias de lâmpadas fluorescentes, constituída de perfil trapezoidal de chapa de aço, de comprimento determinado e furações próprias para a montagem das demais partes da luminária, comercialmente denominada ¿Calha para uso em iluminação¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014