Tributos.io

Tributos.io

Oficial

Classificação Fiscal & Tributação

Carregando plataforma...

Tributos.ioOficial

Classificação Fiscal & Tributação

DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 87/2013

21/10/2013 • NCM 84198190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 87, de (Publicado no DOU em 18/11/2013)

Ementa

Código NCM: 8419.81.90 Mercadoria: Máquina de fazer café expresso de uso comercial, potência 1450W, com reservatório de água com capacidade de 5,7 litros, moinho automático incorporado e dois termoblocos independentes.

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.8- Outros aparelhos e dispositivos:8419.81-- Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos

8419.81.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais

Tributos.io

Informação Tributária com Excelência

Plataforma especializada em classificação fiscal e tributação no comércio exterior. Consolidamos informações de fontes oficiais da Receita Federal, CONFAZ e órgãos reguladores para oferecer dados precisos e confiáveis.

Dados Oficiais
Informação Verificada

Recursos

  • Classificação NCM
  • Busca de NCM
  • Classificação CEST
  • NFSe Nacional
  • Decisões Legais
  • Blog Tributário

Fontes Oficiais

  • Receita Federal do Brasil
  • CONFAZ
  • MDIC
  • Portal Único SISCOMEX
  • Portal NFSe Nacional (gov.br)
  • Portal NFS-e Contribuinte (login)

Institucional

  • Sobre Nós
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Contato
  • Perguntas Frequentes

Aviso Legal: As informações apresentadas neste site são consolidadas a partir de fontes oficiais públicas e têm caráter informativo e educacional. Recomendamos sempre consultar a legislação vigente e profissionais especializados para decisões específicas relacionadas a classificação fiscal e tributação. O Tributos.io não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou pelo uso inadequado das informações aqui disponibilizadas.

© 2026 Tributos.io - Todos os direitos reservados

Informações de Fontes Oficiais | Atualizado Constantemente