Legislação e Normas
DACTE: Correções no Manual do Contribuinte pela NT 2013/011
Correções no MOC DACTE pela Nota Técnica 2013/011. Preenchimento de CNPJ, IE e dados do emitente para conformidade fiscal.
Tributario
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50 artigos encontrados
Legislação e Normas
NFeDistribuicaoDFe: NT 2014.002 e Distribuição de DF-e
Compreenda o Web Service NFeDistribuicaoDFe e a NT 2014.002. Acesso de emitentes, destinatários e transportadores a documentos fiscais eletrônicos (DF-e).
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Time Tributos.io• 18 de fevereiro de 2026 15min 56
Legislação e Normas
NT 2016.001: Tabela Utrib na NF-e e a Reversão de Códigos
Análise da NT 2016.001 e Utrib na NF-e para Comércio Exterior. Detalhes sobre a reversão de 585 códigos de medidas e acesso à tabela atualizada.
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Time Tributos.io• 18 de fevereiro de 2026 8min 22
Legislação e Normas
NT 2014/002: NFeDistribuicaoDFe – Acesso DF-e e NF-e Simplificado
NT 2014/002 e NFeDistribuicaoDFe: consulte DF-e e NF-e. Acesse documentos e eventos fiscais para emitentes, destinatários e transportadores. Otimize sua gestão.
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Time Tributos.io• 18 de fevereiro de 2026 12min 331
Legislação e Normas
Validação GTIN na NF-e e NFC-e: CCG e Rejeições Fiscais
Validação GTIN em NF-e e NFC-e, o papel do Cadastro Centralizado (CCG) e exigências fiscais. Mantenha seus dados atualizados e evite rejeições de notas.
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Time Tributos.io• 17 de fevereiro de 2026 11min 51
Legislação e Normas
Cancelamento NF-e como Evento: Prazos, Regras e XML Técnico
Cancelamento da NF-e como evento: prazos (24h), validações SEFAZ, Web Service e estrutura XML. Otimize sua gestão fiscal e garanta conformidade.
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Time Tributos.io• 16 de fevereiro de 2026 8min 59
Legislação e Normas
FCI e ICMS em NFe: Declaração de Importados Interestaduais
Regulamentação de FCI e ICMS na NF-e para importados interestaduais. Preenchimento do campo Fci e a origem legal da mercadoria.
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Time Tributos.io• 16 de fevereiro de 2026 5min 28
Legislação e Normas
Cancelamento NF-e e Insucesso na Entrega: Regras Atualizadas 2023
Normas de cancelamento NF-e (NT 2013.008) e eventos de insucesso na entrega (NT 2023.005). Prevenção de rejeições fiscais e conformidade da empresa.
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Time Tributos.io• 16 de fevereiro de 2026 7min 55
Legislação e Normas
CT-e: Novas Validações e Fundo de Combate à Pobreza (NT 2015/004)
Nota Técnica 2015/004 no CT-e: novas regras de validação e inclusão do Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Implicações para transportadoras.
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Time Tributos.io• 13 de fevereiro de 2026 12min 25