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Produtos alimentícios

1707500Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente

Associação CEST-NCM

Os códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) listados abaixo estão associados legalmente a este código CEST (Código Especificador de Substituição Tributária) para fins de substituição tributária nas operações de circulação de mercadorias, conforme estabelecido pelo Convênio ICMS 52/2017 da Confaz.

1511Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1513Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1514Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1515Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1516Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.

1518.00Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.