Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 214, de
Ementa
CÓDIGO TEC ¿ 8431.43.10 .Equipamento (partes de máquinas de sondagem ou perfuração), das Subposições 8430.41 ou 8430.49, marca registrada Stabil Drill, modelos 4¾, 6¾, 8 e 9½ polegadas, para uso com Sonda Rotativa de Perfuração de Poços de Petróleo, tipos lisos em Aço Carbono SAE-4145H, garrafa em Aço Carbono SAE 4145H e lisos em Aço Liga com propriedades não magnéticas, fabricado por Stabil Drill-USA, (extensão do comando de perfuração), denominado comercialmente ¿SUB¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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