Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8431:Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.
8431.4:- De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30:
8431.43:-- Partes de máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430.41 ou 8430.49
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8431.43.10

De máquinas de sondagem rotativas

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8431.43.10
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:De máquinas de sondagem rotativas
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 143/2004

13/04/2004 • NCM 84314310
CÓDIGO TEC 8431.43.10 .Comando de Perfuração-Drill Collor(mangas de brocas), Parte integrante das Máquinas de Sondagem ou de Perfuração das Subposições 8430.41 e 8430.49, marca registrada Stabil Drill, tipos lisos e espirados em aço carbono SAE4145H e lisos em aço liga com propriedades não magnéticas, fabricada por Stabil Drill-EUA, utilizado na coluna de perfuração, como elemento de ligação entre a Broca e a Sonda Rotativa de Perfuração em Poços de Petróleo.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 214/2006

10/07/2006 • NCM 84314310
CÓDIGO TEC ¿ 8431.43.10 .Equipamento (partes de máquinas de sondagem ou perfuração), das Subposições 8430.41 ou 8430.49, marca registrada Stabil Drill, modelos 4¾, 6¾, 8 e 9½ polegadas, para uso com Sonda Rotativa de Perfuração de Poços de Petróleo, tipos lisos em Aço Carbono SAE-4145H, garrafa em Aço Carbono SAE 4145H e lisos em Aço Liga com propriedades não magnéticas, fabricado por Stabil Drill-USA, (extensão do comando de perfuração), denominado comercialmente ¿SUB¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018