DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2001

05/02/2001 • NCM 84158210

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 22, de (Publicado no DOU em 23/05/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC/TIPI - 8415.82.10.Unidade Evaporadora para Sistema de Ar Condicio-nado, desprovida de condensador, composta de evaporador, motor de ventilação e ventilador, filtros e outros componentes, utilizada para climatização de ambientes através da conexão, com uma unidade condensadora, fabricada por Daikin Industries Ltd.CÓDIGO TEC/TIPI - 8418.69.90.Unidade Condensadora para Sistema de Ar Condi-cionado, apresentada com compressor, motor de ventilação e ventilador, utilizada para condensação e resfriamento de gás refrigerante, fabricado por Daikin Industries Ltd., formando um corpo único.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8415Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.8415.8- Outros:8415.82-- Outros, com dispositivo de refrigeração

8415.82.10Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/horaVIGENTEdesde 01/04/2022

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