DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2009

26/05/2009 • NCM 49119900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 29, de (Publicado no DOU em 16/05/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: 4911.99.00 Mercadoria denominada ¿Rótulo para identificação de produto¿, de plástico, não auto-adesivo, apresentado em forma tubulare, próprio para ser aplicado em embalagens de defensivos agrícolas, contendo matéria impressa com o nome do produto envasado, marca, fabricante, composição, recomendações de manuseio e segurança, e outras informações.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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