Código: 4911.99.00
Bilhetes de Passagens Aéreas, em formulários em blocos tipo "manifold", contendo dizeres impressos e espaços para serem preenchidos por computador, e em formulários isolados, com capa, com dizeres impressos, com espaços a serem preenchidos no momento da emissão, emitidos pelas companhias VASP, VARIG/CRUZEIRO e TRANSBRASIL (AIR PASS)

Revoga o DH CST(DCM) nº 044/92
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 4911.99.00
Conjunto de folhas avulsas de obra literária, perfuradas para encadernação do tipo folhas soltas, não caracterizadas como um fascículo

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código NCM 4911.99.00
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Etiqueta de pendurar para vestuário, constituída por cordão de poliéster afixado a tag não autoadesiva em plástico duro (poliestireno de alto impacto), plana, sem alto relevo, com impressão da marca em hot stamping, denominada comercialmente "lacre de autenticidade para roupas" .

Código NCM: 4911.99.00
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Etiqueta de plástico (policloreto de vinila - PVC), com espessura de 0,2 mm, apresentada em rolo, contendo, em um dos lados, informações impressas de utilização do produto ao qual será fixada, conhecida como "etiqueta de identificação de produtos" .

Código NCM: 4911.99.00
Mercadoria: Rótulo plástico do tipo "Camisa", confeccionado no sistema gráfico de tipografia, impresso sobre filme de polipropileno biorentado (BOPP), próprio para cintar recipientes e vasilhames que acondicionam refrigerante, água, óleo comestível, produto de limpeza, entre outros; contendo informações como o nome do produto, marca, tipo, fabricante e etc, apresentado em bobinas com aproximadamente 5.000 metros de comprimento.

CÓDIGO - TIPI: 4911.99.00. Mercadoria: Rótulo - impresso em plástico ou papel, para embalagens, apresentado em forma de bobinas, utilizado para a rotulagem de bombonas, garrafas, e outros recipientes, identificador contendo nome, marca, fabricante, etc., do produto ao qual se destina, denominado " Rótulo/Rótulo Manga de Camisa ", fabricado por TUBOLAR - Indústria e Comércio de Plásticos LTDA.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

mercadoria denominada ¿Rótulo plástico impresso, sem adesivo, termoencolhível¿, apresentada sob as formas de folhas ou bobinas, própria para ser aplicada em garrafas de refrigerantes, águas minerais, produtos alimentícios e de limpeza, contendo impressões gráficas como o nome comercial do produto envasado, fabricante, ingredientes, data de validade, dentre outras, classifica-se no código 4911.99.00 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

mercadoria denominada ¿Rótulo plástico impresso, sem adesivo, termoencolhível¿, apresentado sob as formas de folhas ou bobinas, própria para ser aplicada em recipientes de refrigerantes, águas, produtos alimentícios,de limpeza, dentre outros, apresentando impressões com o nome do produto envasado, marca, fabricante e outras informações, classifica-se no código 4911.99.00 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Rótulos de plástico apresentados em bobinas, confeccionados em polipropileno biorientado (BOPP), perolizado, próprios para cintar recipientes diversos que envasam refrigerantes, água mineral ou, eventualmente, outros produtos, contendo impressões que indicam o nome do produto, a marca, o tipo e o fabricante do mesmo, além de outras informações pertinentes, classificam-se no código 4911.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

CÓDIGO TEC ¿ 4911.99.00 .Catálogo de Publicidade para produção de anuários para empresas de aviação, denominado ¿Aviation Sales Company¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

CÓDIGO TEC: 4911.99.00 Mercadoria denominada ¿Rótulo para identificação de produto¿, de plástico, não auto-adesivo, apresentado em forma tubulare, próprio para ser aplicado em embalagens de defensivos agrícolas, contendo matéria impressa com o nome do produto envasado, marca, fabricante, composição, recomendações de manuseio e segurança, e outras informações.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC - 4911.99.00 .Cartão impresso, destinado a ser utilizado em ligações telefônicas, através da raspagem de uma película pela portador e denominado comercialmente de "Phone Card".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC: Mercadoria4911.99.00 Pranchas em conjunto de 10 unidades, de 29 por 44 cm, contendo ilustrações e textos de caráter educativo, ligadas através de uma encadernação em espiral a um apoio rígido, paraexposições em aulas ou palestras, conhecido como flipchart, disponível em 12 diferentes títulos, editados por The Chart Studio, South Africa.4911.99.00 Pranchas individuais (charts), de 52 por 76 cm, contendo ilustrações e textos de caráter educativo, formando coleções de número variável de unidades, disponíveis em 13 diferentes títulos, editadas por The Chart Studio, South Africa.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 4911.99.00 Rótulo de plástico, confeccionado em filme de policloreto de vinila (PVC) ou politereftalato de etileno (PET), termoencolhível, próprio para cintar recipientes contendo: refrigerantes, produtos alimentícios, produtos de limpeza, etc., contendo impressões que informam: nome, fabricante, volume, composição, etc., apresentado em bobinas ou cortado no comprimento desejado. Marca registrada: Metrolabel. Fabricante: Metrolabel Indústria de Rótulos e Embalagens Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4911.99.00 Obra impressa, constituída por 6 folhas de dupla face de cartão, reunidas em uma capa, também de cartão, de formato aproximadamente circular, com dimensões de 13 X 13 cm, e aspecto similar a um pequeno livro, apresentando tabelas de operações de multiplicação entre os números de 1 a 12, dispostas em discos que, ao serem girados, exibem os resultados das operações matemáticas, um de cada vez, em um pequeno visor circular, intitulado ¿Engrenagem Matemática - Multiplicação¿, editado por Catapulta Editores.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 4911.99.00 Rótulo de plástico, confeccionado em filme de policloreto de vinila (PVC) ou politereftalato de etileno (PET), termoencolhível, próprio para cintar recipientes contendo: refrigerantes, iogurtes, produtos de limpeza, etc., contendo impressões que informam: nome, fabricante, volume, composição, etc., apresentado em bobinas ou cortado no comprimento desejado. Marca registrada: Metroprint. Fabricante: Metroprint Indústria de Formulários Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 4911.99.00 Cartões de papel para o acompanhamento de produtos dentro de embalagens plásticas transparentes, com o fim de identificá-lo, nomear suas características e descrever os cuidados para sua conservação, denominados comercialmente ¿encartes¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 4911.99.00 Rótulos de plástico (polietileno) próprios para cintar garrafas tipo ¿PET¿, usadas para conter refrigerantes, sucos, água mineral, etc., e para cintar outros potes de acondicionamento cilíndricos, usados para produtos comestíveis como margarinas, apresentando impressões com nome do produto, marca, tipo, peso ou volume e outras informações e orientações técnicas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TIPI Mercadoria 4911.99.00 Artigo de papel de forma circular com orifício no centro, impresso em uma das faces, para ser colado nas extremidades de rolos de tecidos, com o fim de identificar o produto e nominar suas características, comercialmente denominado ¿disco¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código NCM 4911.99.00 Mercadoria: Rótulos termoencolhíveis de plástico, tipo manga ("sleeve"), próprios para cintar recipientes e vasilhames diversos destinados ao acondicionamento de refrigerantes, água, produtos de limpeza e outros, apresentando impressões com o nome do produto, marca, tipo, fabricante e demais informações pertinentes.

Código NCM: 4911.99.00
¿Ex Tipi: Sem enquadramento 
Mercadoria: Manual de instruções para montagem de móveis, impresso em papel comum, formato A4, destinado à venda para indústrias moveleiras.

Código NCM: 4911.99.00 Mercadoria: Rótulo confeccionado no sistema gráfico ofsete sobre filme de polipropileno totalmente branco ou transparente, liso ou craquelado, biaxialmente orientado, sem suporte, de espessura de 55 a 105 micras, em diversas formas e tamanhos, para ser fundido/integrado à embalagem de um produto qualquer sob encomenda, cuja função é fornecer informações necessárias e úteis quanto ao produto do cliente personalizando/decorando a embalagem com a logo e demais informações identificadoras da marca e do produto que será ali acondicionado.