DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2009

16/10/2009 • NCM 95030099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 38, de (Publicado no DOU em 04/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: 9503.00.99. Mercadoria: Coração de pelúcia, medindo aproximadamente 12x9x4cm, ligado a argola e elemento de fixação de aço, utilizado principalmente como enfeite, podendo também ser utilizado para colocar chaves

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.9Outros

9503.00.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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