DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 393/2005

27/09/2005 • NCM 42021220

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 393, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 4202.12.20 .Lancheira Escolar, marca registrada Aladdin Térmico, modelo e tipo Lancheira Soft, de matérias têxteis, utilizada para transporte de alimentos embalados, fabricado por Lee Tat Handbags Manufactory O/B Lexsun Limited, denominado cientifico e tecnicamente ¿Bolsa de mão para transporte¿. CÓDIGO TEC ¿ 4202.12.20 .Lancheira Escolar, marca registrada Aladdin Térmico, modelo e tipo Lancheira Soft Cubo, de materiais têxteis, utilizada para transporte de alimentos embalados, fabricado por Lee Tat Handbags Manufactory O/B Lexsun Limited, denominado cientifico e tecnicamente ¿Bolsa de mão para transporte¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.4202Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.4202.1- Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes:4202.12-- Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis

4202.12.20De matérias têxteisVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais