DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 7, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 8421.29.90 Equipamento denominado ¿Sistema de Separação de Água e Óleo (SSAO)¿, constituído pela associação, formando um único corpo, de várias máquinas ou aparelhos de espécies diferentes, tais como válvulas, tubulações, ejetores, vasos para separação dos fluidos, hidrociclones, bombas, medidores de pressão, temperatura, vazão e de nível, e sistemas de controle, que em conjunto exercem como sua função principal a separação submarina de água e óleo, com a finalidade de depuração do petróleo que sobe para a Unidade Flutuante de Produção (FPU).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021