Código NCM 8421.29.90
Mercadoria: Filtro hidráulico, tipo spin-on, formado por elemento filtrante, sistema de vedação, mola e encapsulamento metálico rosqueável, com diâmetro externo de 96 mm e altura de 144 mm, utilizado em sistemas hidráulicos (não utilizável para filtragem de óleo de lubrificação de motores).

Código NCM 8421.29.90
Mercadoria:. Vaso de pressão cilíndrico com tampos elípticos, de aço, a ser montado na horizontal, concebido para separar o gás associado da mistura óleo/água, no primeiro estágio da separação óleo/água/gás em Sistema de Separação e Tratamento de Óleo em plataformas de petróleo, contendo dispositivo de entrada anti-espuma de tipo ciclônico, eliminador de névoa do tipo palheta, barreiras anti-ondas e saída do líquido com quebra-vórtices, com diâmetro de 4.300 mm, comprimento de 13.000 mm e peso líquido de 119.057 kg, sendo que o óleo, a água e o gás separados no vaso são aproveitadas de forma específica após sair do recipiente, denominado "separador de água livre" .

Código NCM 8421.29.90
Mercadoria:. Vaso cilíndrico com tampos elípticos, de aço, a ser montado na horizontal, concebido para separar o gás do óleo em Sistema de Separação e Tratamento de Óleo em plataformas de petróleo, contendo dispositivo de entrada ciclônico, eliminador de névoa do tipo palheta, defletores de controle de movimento, saída do líquido com quebra-vórtices, com diâmetro de 3.200 mm, comprimento de 9.600 mm e peso líquido de 22.615 kg, sendo que o óleo e o gás separados no vaso são aproveitadas de forma específica após sair do recipiente, denominado "desgaseificador do tratador de óleo" .

Código NCM 8421.29.90
Mercadoria: Vaso separador cilíndrico horizontal, com dimensões de 3.200 mm x 9.600 mm e peso de 30.403 kg, contendo dispositivo de entrada antiespuma de tipo ciclônico, eliminador de névoa do tipo palheta, barreiras antiondas e saída do líquido com quebra-vórtices, utilizado para separar o gás do petróleo pelo processo de flash, denominado "desgaseificador do pré-tratador de óleo" .

Código NCM 8421.29.90
Mercadoria: Filtro vertical para desaguamento e engrossamento de polpa de celulose, com área nominal de filtragem até 27 m², equipado com rosca helicoidal de prensagem com eixo cônico e passo decrescente com diâmetro nominal de 320 mm a 1.400 mm e anel pneumático de contrapressão para controle de consistência da polpa, medindo 880 x 250 x 290 cm, pesando 25.000 kg.

Código NCM 8421.29.90
Mercadoria: Unidade funcional com a finalidade de depurar efluentes com uso de oxigenação intensiva, constituída por um reservatório de reunião do efluente bruto a ser tratado, um reservatório de tratamento aeróbio do efluente para realização da oxigenação e ação biológica do efluente, um reservatório de decantação para separação da parte sólida da líquida do efluente tratado, um oxigenador para adicionar oxigênio dissolvido no efluente bruto, bombas centrífugas para transporte de material e alimentação do oxigenador, em quantidades e especificações compatíveis com as necessidades operacionais da unidade funcional. É também denominada "estação de tratamento de efluentes" .

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98001, de 02 de Outubro de 2025

Código NCM 8421.29.90
Mercadoria: Separador gravitacional trifásico, em forma de vaso horizontal, com dimensões de 4.650 mm x 9.300 mm, com câmaras internas, equipado com elementos coalescentes, dispositivo ciclônico no bocal de entrada e defletores, sem dispositivos medidores ou controladores, utilizado para separar, por sedimentação gravitacional e coalescência líquida interna, o óleo bruto em água, óleo e gás em testes em plataformas de petróleo, denominado comercialmente "separador de teste" .

Código NCM 8421.29.90
Mercadoria: Filtro a vácuo de discos rotativos para lavagem e desaguamento de lama de cal no processo de fabricação de celulose, com capacidade nominal de filtragem igual ou superior a 3.400 m³/dia, área total de filtragem nominal igual ou superior a 40 m², contendo 4 ou mais discos rotativos segmentados com diâmetro igual ou superior a 3.000 mm e revestimento filtrante de polipropileno; sistema de lavagem de lama de cal; eixo central a vácuo para fixação dos discos e extração de filtrado; raspadores para remoção de lama; unidade para renovação contínua da pré-camada de lama de cal; capota de acesso para manutenção; e misturador de alimentação do filtro.

Código NCM: 8421.29.90
Mercadoria: Filtro gravitacional de uso laboratorial utilizado na remoção de leucócitos de concentrados de hemácias (leucodepleção) para preparar o sangue para o procedimento de transfusão, estéril, de uso único, composto por: pré-filtro antibacteriano de 200 micras confeccionado em fibra de poliéster transparente; caixa filtrante composta por resina acrílica na parte externa e fibra de poliéster na parte interna; tubos de PVC; "break off" com porta filtro; câmara gotejadora; penetrador com tampa protetora; e uma bolsa para coleta do sangue filtrado.

Código NCM 8421.29.90
Mercadoria: Filtro pressurizado de discos rotativos para leite de cal, com capacidade nominal de filtragem igual ou superior a 3.400 m³/dia, área total de filtragem nominal igual ou superior a 50 m², contendo 4 ou mais discos rotativos segmentados com revestimento filtrante de polipropileno e diâmetro igual ou superior a 3.500 mm cada; eixo central para fixação dos discos e extração de licor branco; dispositivos para lavagem de lama de cal; raspadores automáticos para remoção de lama de cal e sistema de diluição e mistura de lama de cal; utilizado na planta de licor branco das fábricas de celulose e papel.

Código NCM: 8421.29.90
Mercadoria: Rolo de sucção constituído essencialmente de aço inoxidável, para remoção de água de folha pastosa de celulose prensada a ele, que se utiliza de vácuo para fazer a sucção da água da folha de celulose para o seu compartimento interno através de pequenas perfurações de sua camisa, de onde será removido para fora do processo, concebido para uma carga linear nominal máxima de 150 N/mm e para operar a um vácuo nominal máximo de 0,3 bar (30 kPa), contendo uma zona de sucção com comprimento aproximado de 10.000 mm.

Código NCM 8421.29.90
Mercadoria: Máquina em formato cilíndrico, que compõe um conjunto de equipamentos utilizado para fabricação de papel do tipo tissue, concebida para realizar desaguamento das folhas em processo de formação, por sucção com uso de vácuo gerado externamente por outro equipamento, com diâmetro externo nominal igual a 1.190 mm, camisa fabricada em aço inoxidável com orifícios e comprimento nominal de 6.190 mm, contendo caixa de sucção de uma ou duas zonas fabricada em aço inoxidável; também denominada "máquina de desaguamento" .

Código NCM: 8421.29.90 Mercadoria: Equipamento para filtrar estrume ou outros resíduos orgânicos, separando a parte sólida da parte líquida, formado por filtro cilíndrico, dentro do qual gira uma rosca transportadora, tremonha de admissão, uma ou duas caixas de saída da parte líquida, bocal de saída da parte sólida, motor elétrico e redutor de velocidade, todos montados no mesmo corpo, denominado "máquina separadora de resíduos".

Código NCM 8421.29.90
Mercadoria: Biorreator de superfície, não-submergido, composto por 60 pares de membranas nanocerâmicas confeccionadas com gel (sílica, titânio zircônia ou alumina), com superfície de tratamento de 230 m³, montadas em uma estrutura em aço inox com tampo em plástico, com dimensões de 1.186 x 1.186 x 2.206 mm e peso líquido de 471 kg, concebido para tratamento de esgotos domésticos e comerciais em sistemas de saneamento urbano e para tratamento de efluentes industriais, denominado comercialmente "torre de tratamento de esgoto e efluentes" .

Reforma de ofício a Solução de Consulta Solução de Consulta no 16 - SRRF06/Diana, de 02 de maio de 2013.Código NCM: 8421.29.90
Mercadoria: Sistema de tratamento biológico, químico e físico para esgoto sanitário doméstico, que consiste em aparelho tubular compartimentado, cilíndrico, confeccionado em termoplástico, fibra ou alvenaria, com eixo de rotação disposto horizontalmente.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 16, de 02 de Maio de 2013
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98089, de 31 de Março de 2025

CÓDIGO TEC: 8421.29.90 Equipamento denominado ¿Sistema de Separação de Água e Óleo (SSAO)¿, constituído pela associação, formando um único corpo, de várias máquinas ou aparelhos de espécies diferentes, tais como válvulas, tubulações, ejetores, vasos para separação dos fluidos, hidrociclones, bombas, medidores de pressão, temperatura, vazão e de nível, e sistemas de controle, que em conjunto exercem como sua função principal a separação submarina de água e óleo, com a finalidade de depuração do petróleo que sobe para a Unidade Flutuante de Produção (FPU).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 8421.29.90 Mercadoria: Combinação de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, para realização de testes periódicos da mistura óleo/água/gás obtida nos poços de produção de petróleo, separação dos componentes desta mistura em etapa de produção e remoção da areia, composta por trocadores de calor, separadores de fases, bombas para líquidos, vaso de acumulação de areia, tubulações, válvulas, instrumentos, painéis de controle e contêiner com sistema de ar-condicionado para montagem de laboratório de análises, denominada ¿Módulo P03A¿, própria para ser instalada sobre a plataforma flutuante de exploração de petróleo e gás de petróleo em águas marítimas ¿Petrobras 53¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 8421.29.90 Mercadoria: Aparelho para filtrar soluções polares e não-polares, próprio para ser acoplado à extremidade oposta à do êmbolo de uma seringa, com membrana filtrante de PVDF - poli(fluoreto de vinilidena) de 25mm de diâmetro contida em corpo de plástico em forma de disco, pesando 2,64 gramas e apresentado em caixas com 100 ou 400 unidades, comercialmente denominado ¿Unidade filtrante Chromafil¿, marca registrada ¿Chromafil Xtra¿, modelo PVDF-45/25

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 8421.29.90 Mercadoria: Filtro esteira próprio para filtrar o lodo do caldo de cana-de-açúcar separando a parte sólida, "torta desaguada", da parte líquida, "filtrado", comercialmente denominado "Filtro SCF (Sugar Cane Filter)".

Código NCM 8421.29.90 Mercadoria: Aparelho para filtração à vácuo de líquidos, constituído por um recipiente cilíndrico com escala volumétrica acoplado na parte inferior a uma membrana filtrante de acetato de celulose (polietersulfona - PES), com porosidade de 0,1 a 0,45 micrômetros, fixada à parte superior de um segundo recipiente com escala volumétrica, próprio para laboratórios de análises clínicas.