CoanaSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 3/2012

05/01/2012 • NCM 28332960

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 3, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta Diana/SRRF/9ª RF nº 328, de 24 de novembro de 2008. Mercadoria: "Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado 'Chromosal B-A'", classifica-se no código 2833.29.60 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.2833Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).2833.2- Outros sulfatos:2833.29-- Outros

2833.29.60De cromoVIGENTEdesde 01/04/2022

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