DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 88/2002

13/05/2002 • NCM 49119900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 88, de (Publicado no DOU em 06/12/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 4911.99.00 .Cartão impresso, destinado a ser utilizado em ligações telefônicas, através da raspagem de uma película pela portador e denominado comercialmente de "Phone Card".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais