DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2004

20/02/2004 • NCM 38119090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 10, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 3811.90.90 Mercadoria Aditivo detergente para gasolina, à base de n-aminoetil carbamato de monoalquil fenil poli(butileno)glicol, contendo, no máximo, 52% em peso de solvente, acondicionado emisotanques ou tambores. Marca registrada: OGA 72004. Fabricante: Chevron Oronite Company.LLC.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.90- Outros

3811.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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