Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
38:Produtos diversos das indústrias químicas.
3811:Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
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Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3811.90.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
2 - IPI 100.00 5.20% 5.20 - 5.20 - 5.20
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98043/2022

13/05/2022 • NCM 38119090 •PDF
Código NCM: 3811.90.90
Mercadoria: Aditivo antiespumante preparado à base de silicone modificado, para fluidos metalúrgicos semissintéticos e sintéticos solúveis em água, constituído por polidimetilsiloxano modificado, polissiloxano modificado, polidimetilsiloxano, sílica hidrofóbica, agentes auxiliares e agente preservante, acondicionado em tambores de 214kg de peso bruto.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98328/2021

30/08/2021 • NCM 38119090 •PDF
Código NCM: 3811.90.90
Mercadoria: Aditivo líquido inibidor de oxidação para biocombustível (antioxidante para biodiesel), à base de produto fenólico (derivado de hidroquinona), apresentado a granel em caminhão tanque, contêiner IBC de 1.000 litros ou tambores de 25 ou 200 kg.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2004

20/02/2004 • NCM 38119090
CÓDIGO TEC: 3811.90.90 Mercadoria Aditivo detergente para gasolina, à base de n-aminoetil carbamato de monoalquil fenil poli(butileno)glicol, contendo, no máximo, 52% em peso de solvente, acondicionado emisotanques ou tambores. Marca registrada: OGA 72004. Fabricante: Chevron Oronite Company.LLC.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 13/2006

22/02/2006 • NCM 38119090
3811.90.90 Aditivo desemulsificante para combustíveis e óleo lubrificante, apresentado em tambores, denominado OLOA 2507M ou TOLAD 9310. Fabricante: Baker Petrolite Corporation.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2006

22/02/2006 • NCM 38119090
3811.90.90 Aditivo desemulsificante para combustíveis e óleo lubrificante, apresentado em tambores, denominado OLOA 2506Y ou TOLAD 9308. Fabricante: Baker Petrolite Corporation.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 18/2004

17/03/2004 • NCM 38119090
CÓDIGO TEC: Mercadoria3811.90.90 Aditivo inibidor de corrosão para combustíveis, à base de ácido dibásico alifático, um líquido com coloração variando de âmbar a marrom escuro, acondicionado em tambores, unidades porta-feed® ou a granel. Marca: Nalco 5405 ou OLOA 2508A. Fabricante: Exxon/Nalco Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2005

30/05/2005 • NCM 38119090
CÓDIGO TEC: Mercadoria3811.90.90 Aditivo preparado para óleo diesel, à base de nitrato de 2-etil hexila, contendo solvente nafta, melhorador do índice de cetano, acondicionado em isocontainers de 24.000 litros. Marca registrada: Nemo 2001. Fabricante: The Associated Octel Company Limited.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2005

16/08/2005 • NCM 38119090
3811.90.90 Aditivo demulsificante para gasolina, acondicionado em tambores, denominado OLOA 19047 ou EC 7187A. Fabricante: Baker Petrolite Corporation.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018