Assunto: Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria4911.99.00 Impresso contendo texto e ilustrações de caráter educativo apresentado em 1 a 4 folhas (2 a 8 páginas) plastificadas e unidas de modo a permitir que sejam dobradas, reduzindo-se ao tamanho de 22 X 28 cm, um guia de referência rápida sobre determinado assunto, denominado ¿Resumão¿, publicado por Barros, Fischer & Associados, sob licença editorial de BarCharts, Inc., USA. REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014