DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 109/2009

15/12/2009 • NCM 38089429

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 109, de

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3808.94.29 Preparação esterilizante à base de ácido peracético e peróxido de hidrogênio, acondicionada em galões de 5 litros, denominada Sanoprox® Esterilizante. Fabricada por Mustang Pluron Química Ltda. Distribuída por Laboratório Sanobiol Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.94-- Desinfetantes3808.94.2Apresentados de outro modo

3808.94.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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