Código NCM 3808.94.29 Mercadoria: Preparação constituída por cloridrato de minociclina e ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) dissódico hidratado, em pó, apresentada em seringas de 3 ml ou 5 ml, nas quais, com a adição de soro fisiológico ou de água para injetáveis, é preparada solução com ação antimicrobiana e antibiofilme, a ser aplicada no lúmen de cateteres, para prevenir e tratar infecções nesses dispositivos, não entrando na corrente circulatória do paciente.

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Preparação antimicrobiana e fungicida constituída por 1,3propanodiol (CAS 504-63-2), caprilil glicol (CAS 1117-86-8) e ácido octanohidroxâmico (CAS 7377-03-9), utilizada em formulações cosméticas, apresentada no estado líquido, acondicionada em bombonas de 10 kg ou em tambores de 200 kg.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98271, de 30 de Agosto de 2024

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Preparação em pó constituída por Bacillus amyloliquefaciens cepa MBI600 (11 %, em peso) e caulim, utilizada, por exemplo, como fungicida no controle do Cryptosporiopsis perennans em plantações de maçã ou como bactericida no controle da Xanthomonas campestres em hortaliças como o tomate, acondicionada em embalagem para venda a retalho com capacidade de 500 g, comercialmente denominada "Defensivo agrícola" .

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Preparação com ação antimicrobiana e fungicida constituída por diazolidinil ureia (CAS 78491-02-8), iodopropinil butilcarbamato (CAS 55406-53-6) e propilenoglicol (CAS 57-55-6), utilizada como conservante na fabricação de formulações cosméticas, apresentada no estado líquido, acondicionada em tambores de 208 l.

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: Sem enquadramento.
Mercadoria: Preparação líquida incolor de ação antimicrobiana, constituída por solução aquosa de metilcloroisotiazolinona (CAS 26172-55-4) e metilisotiazolinona (CAS 2682-20-4), na proporção de 1:3, e sais de magnésio (estabilizante), utilizada como conservante de atividade microbiostática contra bactérias, fungos e leveduras em produtos de cuidados pessoais de enxágue, apresentada em bombona de 30 litros e como amostra de 100 gramas.

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Preparação líquida de ação antimicrobiana, constituída por fenoxietanol, caprilil glicol e ácido sórbico, utilizada como conservante na produção de cosméticos e de produtos de cuidados pessoais enxaguáveis.

Código NCM: 3808.94.29
Mercadoria: Preparação para a higiene das mãos, com ação antisséptica e hidratante, à base de solução de cloreto de benzalcônio, cloreto de cetrimônio e gel Aloe vera, sem perfume, sem álcool, acondicionada para venda a retalho em frasco com válvula dosadora tipo aerossol ("spray"), contendo 60 ml ou 300 ml, comercialmente denominada "spray antibactericida para as mãos, sem álcool".

Código NCM: 3808.94.29
Ex TIPI: sem enquadramento
Mercadoria: Preparação líquida, constituída por ácido benzoico (CAS 65850), ácido deidroacético (CAS 520456) e álcool benzílico (CAS 100516), utilizada em formulações cosméticas em razão das suas propriedades antimicrobianas, própria para inibir a proliferação de microrganismos tais como bactérias, leveduras e fungos, acondicionada em galão.

Código NCM: 3808.94.29
Mercadoria: Lenços ou toalhas umedecidos, de falso tecido impregnado de solução aquosa, contendo tensoativos, agentes hidratantes, emoliente, umectante, corretor de pH, solubilizante, perfume, conservantes e ativos antissépticos de ação comprovada para higienização das mãos, de uso infantil ou adulto, apresentados em embalagem para venda a retalho, do tipo flowpack (envelope plástico) com adesivo reposicionável.

Código NCM 3808.94.29
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Preparação líquida de ação antimicrobiana, constituída por álcool benzílico, benzoato de potássio e sorbato de potássio, própria para utilização como conservante em formulações cosméticas e produtos de cuidados pessoais por inibir o crescimento de bactérias, leveduras, bolores e fungos, apresentada na forma de líquido marrom claro e acondicionada em galão.

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: 02
Mercadoria: Hipoclorito de sódio (teor de 5% em peso) em solução aquosa, utilizado como desinfetante para limpeza de sonda de diluição de analisador de bioquímica clínica e imunoensaio, acondicionado em caixa de papelão contendo 2 frascos plásticos de 1,5 l cada um.

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: 02
Mercadoria: Hipoclorito de sódio (teor de 12% em peso) em solução aquosa, utilizado como desinfetante para limpeza de sonda de diluição de analisador de bioquímica clínica e imunoensaio, acondicionado em caixa de papelão contendo 2 frascos plásticos de 1,5 l cada um.

Código NCM: 3808.94.29 sem enquadramento nos Ex 01 e 02 da Tipi
Mercadoria: Preparação líquida, obtida pela mistura de ácido fórmico (51%), ácido propiônico (18%) e formato de sódio (31%), para aplicação por spray, com a função de descontaminar e prevenir o crescimento de bactérias patógenas (Salmonella, Escherichia Coli, Campylobacter e outras enterobactérias)  na água potável, nas matérias-primas de origem animal e vegetal e nas rações, destinadas a todas as espécies animais, apresentada em tambor de 200 litros ou em container IBC de 1.000 litros, denominada aditivo tecnológico conservante.

Código NCM: 3808.94.29
Mercadoria: Preparação utilizada na indústria de cosméticos como agente antimicrobiano, constituída por caprililglicol, ácido capril hidroxâmico e glicerina, acondicionada em bombona plástica com peso líquido de 25 kg.

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.007, de 27 de fevereiro de 2024.Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Preparação antimicrobiana e fungicida constituída por 1,3propanodiol (CAS 504-63-2), caprilil glicol (CAS 1117-86-8) e ácido octanohidroxâmico (CAS 7377-03-9), utilizada em formulações cosméticas, apresentada no estado líquido, acondicionada em bombonas de 10 kg ou em tambores de 200 kg.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98007, de 27 de Fevereiro de 2024

Código NCM: 3808.94.29 Mercadoria: Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo triclosan, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos, com objetivo de destruir ou inibir o crescimento de microrganismos, acondicionado para venda a retalho, em refil de 1 litro, para utilização em dispenser instalado em hospitais, clinicas, laboratórios, cozinhas industriais, etc.

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: Sem enquadramento.
Mercadoria: Preparação de cloreto de polidrônio (polyquaternium-1), número CAS 75345-27-6, diluído em água, na concentração de 30 a 40%; apresentada como um líquido levemente viscoso, de coloração âmbar a marrom escuro; caracterizada como um detergente de ação antimicrobiana; utilizada como conservante na fabricação de colírios; acondicionada em balde de 5 galões, com peso líquido de 40 lb.

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: 02
Mercadoria: Hipoclorito de sódio (teor de 2,01% em peso) em solução aquosa, utilizado como desinfetante para higienização e descontaminação periódica da superfície interna da célula de fluxo RBC de equipamento analisador de bioquímica clínica de hematologia, envasado em frasco plástico de 3,7 ml, acondicionado em caixa de papelão contendo vinte unidades.

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: 02
Mercadoria: Hipoclorito de sódio (teor de 2,01% em peso) em solução aquosa, utilizado como desinfetante para higienização e descontaminação periódica da superfície interna da via de aspiração de equipamento analisador de bioquímica clínica de hematologia, envasado em frasco plástico de 3,7 ml, acondicionado em caixa de papelão contendo vinte unidades.

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: 02
Mercadoria: Hipoclorito de sódio (teor de 2,01% em peso) em solução aquosa, utilizado como desinfetante para higienização e descontaminação periódica da superfície interna da linha de respiro de equipamento analisador de bioquímica clínica de hematologia, envasado em frasco plástico de 100 ml, acondicionado em caixa de papelão contendo quatro unidades.

Código NCM: 3808.94.29, Ex 01 da TIPI
Mercadoria: Preparação com atuação multifuncional (agente bactericida, fungicida, redutor de umidade e de forma acessória ação desodorizante por inativação da amônia) para utilização em estábulos ou outro local para criação de animais, constituída por sal sódico de N-cloro tosilamida, carbonato de cálcio, talco, óleo de pinho, cloreto de sódio e óxido de ferro III, apresentada em pó, acondicionada em embalagens de 10 kg ou 25 kg.

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Preparação com atuação multifuncional (agente bactericida e fungicida) constituída por 74 %, em massa, de D-glucono-1,5-lactona (CAS 90-80-2), 25 % de benzoato de sódio (CAS 532-32-1) e 1 % de gluconato de cálcio (CAS 299-28-5), apresentada sob a forma de grânulos, utilizada como matéria-prima na fabricação de cosméticos, acondicionada em sacos com capacidade de 22,6 kg.

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: Sem enquadramento.
Mercadoria: Preparação líquida de ação antimicrobiana, constituída por fenoxietanol (CAS 122-99-6) e etilhexilglicerina (CAS 70445-33-9), que inibe a proliferação de bactérias, leveduras e fungos, própria para utilização como conservante na fabricação de formulações cosméticas e de produtos de cuidados pessoais, apresentada na forma de líquido límpido, incolor a quase incolor.

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: Sem enquadramento.
Mercadoria: Preparação líquida de ação antimicrobiana, constituída por etilhexilglicerina (CAS 70445-33-9), cloridrato de octenidina (CAS 70775-75-6) e propilenoglicol (CAS 57-55-6), que inibe a proliferação de bactérias e fungos causadores do mau odor na pele, própria para utilização como insumo na fabricação de formulações desodorantes, apresentada na forma de líquido límpido, incolor a ligeiramente amarelado, comercializada em embalagens de 10 kg, 200 kg e 1.000 kg.

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/8ªRF/Diana nº 27, de 18 de abril de 2011. Código NCM: 3808.94.29 Mercadoria: Preparação para a higiene das mãos, com ação antisséptica e hidratante, constituída por álcool etílico (70%, em peso), água, glicerina, carbômero e trietanolamina, na forma de um gel, acondicionado em frasco com 50 g, 140 g e 250 g, comercialmente denominado "gel higienizante para as mãos".

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3808.94.29 Preparação esterilizante à base de ácido peracético e peróxido de hidrogênio, acondicionada em galões de 5 litros, denominada Sanoprox® Esterilizante. Fabricada por Mustang Pluron Química Ltda. Distribuída por Laboratório Sanobiol Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3808.94.29 Aditivo para a conservação de rações para alimentação de animais, na forma de uma preparação fungicida e bactericida, contendo formaldeído e ácido propiônico, em solução aquosa, apresentado em tambores de polietileno de 200 e 1.000 litros, denominado Salmocid-F. Fabricante: Andrés Pintaluba, S.A., Espanha.

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3808.94.29 Preparação bactericida à base de nisina, para conservação de alimentos, na forma de um pó branco ou levemente amarronzado, acondicionada em potes plásticos contendo 500 gramas. Marca: Clerisin. Fabricante: Caglificio Clerici S.p.A., Itália.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 60, de 02 de Outubro de 2013

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 3808.94.29 Aditivo para a conservação de rações para alimentação de animais, na forma de uma preparação fungicida e bactericida, contendo formaldeído e ácido propiônico em solução aquosa, apresentado à granel ou em bombonas, denominado Salmex - Formol 30/11. Fabricado por Hexion Química Industria e Comércio S/A. Distribuído por Btech Tecnologias Agropecuárias e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021