CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 4/2009

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 4, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

CÓDIGO TEC - 8518.21.00 Reforma a Solução de Consulta nº 46, da SRRF/ 7ª RF/ Diana, de 14 de julho de 2008. Conjunto de caixas acústicas, próprio para reproduzir sinais de áudio oriundos de uma máquina automática de processamento de dados, composto de: a) uma caixa acústica contendo um alto-falante próprio para reprodução de sons graves ("subwoofer") e um amplificador de audiofrequência, com alimentação externa de energia e saída para fone de ouvido, e b) duas caixas acústicas satélites, cada uma delas contendo um alto-falante.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021